Demanda mais do que atual e urgente da economia brasileira, a questão tributária vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões, seja no âmbito de governo, seja no empresarial e, até mesmo, na sociedade. Diante da relevância do tema, estamos trazendo o curso “Noções de Direito Tributário para empresários, contadores ou advogados iniciantes” em mais uma parceria com o professor Antônio Alcoforado. 

Serão 2 encontros onde você terá a oportunidade de saber mais e tirar todas as suas dúvidas sobre Direito Tributário. 

Certificado para todos os que efetivamente completarem o curso.

Status do curso: AGUARDANDO PRÓXIMA TURMA

Sobre o professor Antônio Alcoforado

Doutor na PUC/SP. Professor Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e na UFPE. Auditor e Ex-Superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado de PE. Pesquisador no IBET e na FGV Direito/SP.

Introdução ao estudo do Direito Tributário.

Espécies tributárias: noções gerais sobre os tributos que incidem sobre a renda, o patrimônio, o consumo e a folha de pagamento.

Qual o regime tributário mais adequado: vantagens e desvantagens do simples nacional, lucro real e lucro presumido.

Quando nasce o tributo. Constituição do crédito tributário: procedimentos desde a intimação da empresa do início da fiscalização até o lançamento do tributo. Obrigação tributária e sujeição passiva tributária.

Noções de decadência e prescrição.

Noções de responsabilidade tributária. A responsabilidade tributária imputada a sócios, gestores e empresas do mesmo grupo econômico. A responsabilidade atribuída pela desconsideração da personalidade jurídica em face da confusão patrimonial entre os bens do sócio e da pessoa jurídica.

Noções de contencioso administrativo e judicial: quais as melhores estratégias de defesa.

Noções de crimes contra a ordem tributária.

Alguns aspectos dos incentivos fiscais e do planejamento tributário: sistemáticas de tributação cumulativa e não-cumulativa.

Perspectivas de como será a tributação se for aprovada a reforma tributária.